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TAKE-TWO INTERACTIVE SOFTWARE, INC. - TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 8 de maio de 2018.

TERMOS E CONDIÇÕES

Este documento constitui um contrato (o "Contrato") entre você e a Take-Two Interactive, Inc., empresa sediada nos Estados Unidos, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (a "Companhia", "nós", "nos" e "nosso") que rege a relação entre você e a Companhia com respeito ao seu uso dos Serviços online. A Companhia fornece acesso aos Serviços online e quaisquer serviços relacionados sujeitos à sua conformidade com este Contrato. Assim, é importante que você leia com atenção e compreenda o presente Contrato.

Os termos e as condições aqui presentes complementam o Contrato de Licença do Usuário Final, encontrado em www.take2games.com/eula, que rege o uso de todos os softwares e serviços distribuídos pela Companhia.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE

Sujeito ao total cumprimento deste Contrato, a Companhia pode oferecer certos produtos, serviços e websites acessados através de plataformas de hardware conectados com a internet, incluindo console de jogos, computadores pessoais, computadores ou dispositivos móveis, ou aplicativos em jogo ou plataformas de software, incluindo as hospedadas por terceiros (coletivamente denominados Serviços online). Os Serviços online incluem, entre outros, qualquer serviço ou conteúdo que a Companhia ofereça a você, incluindo quaisquer materiais expostos ou realizados. A Companhia poderá alterar, suspender ou descontinuar os Serviços online, incluindo e sem limitar-se à disponibilidade de qualquer recurso ou conteúdo, com aviso prévio de trinta dias, ou imediatamente por qualquer motivo além do controle da Companhia ou caso você descumpra qualquer disposição de um contrato ou política referente ao Software, incluindo este Contrato, a política de privacidade do Licenciador e/ou os termos de serviço do Licenciador. A Companhia também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços online sem aviso.

INFORMAÇÕES SOBRE MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS

Todo o material de Serviços online, incluindo, entre outros, texto, dados, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, links, downloads digitais, compilações de dados e software é de propriedade e controlado por, licenciado para, ou usadas com permissão da Companhia e é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. O material dos Serviços online é disponibilizado exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial, e não pode ser copiado, reproduzido, republicado, modificado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, inclusive por e-mail ou outros meios eletrônicos, sem o expresso consentimento prévio por escrito da Companhia em cada instância. Você pode baixar o material intencionalmente disponibilizado para download através dos Serviços online apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos e quaisquer direitos autorais e outros avisos de propriedade que podem aparecer em tais materiais.

SUBMISSÕES

A Companhia recebe com prazer sugestões da comunidade de jogadores. Por meio deste documento, você concede à Companhia licença e direito de uso mundialmente, de maneira exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e sublicenciável do conteúdo enviado por você para a Companhia, de qualquer natureza, seja por meio de uma publicação em um site da Companhia, e-mail para a Companhia, correspondência, ou qualquer outro meio, sem qualquer obrigação de prestação de contas, crédito, ou qualquer pagamento ao remetente por qualquer uso do mesmo. Nenhuma reserva suposta de direitos incorporados ao ou acompanhando qualquer envio deve ter qualquer valor ou efeito.

CÓDIGO DE CONDUTA

As seguintes regras, políticas e isenções de responsabilidade prevalecerão e/ou se aplicam ao uso dos Serviços online.

Ao utilizar os Serviços online, você concorda que: (1) só vai usar os Serviços online para fins legais, em conformidade com as leis aplicáveis, para seu próprio uso pessoal, não comercial; (2) não vai restringir ou inibir qualquer outro usuário de utilizar os Serviços online (por exemplo, por meio de assédio, invasão, interferência, prejuízo ou modificação); (3) não vai usar os Serviços online para criar, enviar, ou publicar qualquer material que seja falso e/ou difamatório, abusivo, vulgar, obsceno, profano, odioso, ofensivo, sexualmente orientado, ameaçador, invasivo quanto à privacidade de outros, em violação de qualquer lei, ou seja, incompatível com as normas da comunidade; (4) não vai publicar, carregar, ou criar qualquer material protegido por direitos autorais usando os Serviços online, a menos que possua os direitos de autor de tal material; (5) não vai publicar, fazer upload, ou transmitir qualquer informação ou software que modifique ou altere os Serviços online de qualquer maneira ou que contenha vírus, worm, bomba relógio, cancelbot, cavalo de troia ou outro componente prejudicial, perturbador ou danoso; (6) não vai publicar, fazer upload, criar ou transmitir materiais em violação de direitos autorais de outra parte ou outros direitos de propriedade intelectual; (7) não vai enganar ou utilizar qualquer robô não autorizado, spider, ou outro programa ligado com os Serviços online; (8) não vai se passar por outra pessoa ou entidade em relação ao seu uso dos Serviços online; e (9) não irá proporcionar assistência, orientação ou instrução a qualquer outro indivíduo ou entidade referente a quaisquer dos itens descritos acima. Todas as determinações serão feitas pela Companhia, a seu exclusivo critério.

Quando fornecemos Serviços online que envolvam conteúdos gerados pelo usuário ("CGU"), nós não revisamos cada CGU, nem confirmamos a fidelidade, validade ou originalidade do CGU publicado. Não monitoramos ativamente o conteúdo e nem somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer publicações. Não garantimos, nem nos responsabilizamos pela validade, a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer CGU. O conteúdo das publicações não representam as opiniões da Companhia, de suas subsidiárias, ou qualquer pessoa ou propriedade associada com a Companhia, dos Serviços online, ou de qualquer site da família de sites da Companhia. Se achar qualquer publicação censurável, nós encorajamos você a usar as funções de denúncia associado ou entre em contato conosco, acessando www.take2games.com/support ou http://www.socialpoint.es/community/#support. Nós iremos remover o conteúdo censurável se considerarmos que a remoção seja justificada. Observe que a remoção ou edição de qualquer conteúdo é um processo manual e pode não ocorrer imediatamente, ou mesmo não ocorrer. A Companhia não se responsabiliza por qualquer conteúdo publicado, ou ações tomadas, por qualquer outro Usuário que afete você ou seu uso dos Serviços online. Nós nos reservamos o direito de remover (ou não) qualquer CGU ou conteúdo por qualquer (ou nenhum) motivo. Você é o único responsável por seu CGU e será responsável perante a Companhia e seus agentes com relação a qualquer reivindicação com base na transmissão de sua CGU. Publicar propagandas, correntes, esquemas de pirâmide, solicitações, o mesmo conteúdo mais de uma vez ou "spam", e outros, são inadequadas e proibidas nos Serviços online (incluindo quadros de avisos e salas de bate-papo).

Na extensão máxima aplicável das leis, você utiliza os Serviços online por sua própria conta e risco, e a Companhia não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou desempenho insatisfatório relacionados aos Serviços online.

Nós nos reservamos o direito de revelar sua identidade (incluindo qualquer informação que tenhamos sobre você), sem aviso prévio, em determinadas circunstâncias previstas em nossa Política de Privacidade. Acesse www.take2games.com/privacy para mais detalhes.

LICENÇA LIMITADA PELA COMPANHIA

A Companhia concede a você uma licença limitada, não sublicenciável, para acessar e usar os Serviços online. Tal licença está sujeita a este Contrato e, conforme o caso, ao EULA do software localizado em www.take2games.com/eula e, especificamente, condicionada aos seguintes: (i) você só pode ver, copiar e imprimir partes dos Serviços online para a sua própria informação, uso pessoal e não comercial; (ii) você não poderá modificar ou fazer uso derivado dos Serviços online, ou qualquer parte dele; (iii) você não pode remover ou modificar qualquer direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade presentes nos Serviços online; (iv) você não pode usar qualquer mineração de dados, robôs ou coleta de dados ou métodos semelhantes de extração; (v) você não poderá usar os Serviços online para outras finalidades que não sejam a sua original; (vi) você não poderá reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, emoldurar, "refletir" ou exibir os Serviços online, exceto quando fornecido por meio deste; e (vii) você não deve violar o Código de Conduta estabelecido acima.

Exceto quando expressamente permitido conforme acima, qualquer uso de qualquer parte dos Serviços online sem a prévia autorização por escrito da Companhia é estritamente proibida e irá encerrar a licença concedida. Qualquer uso não autorizado pode também violar leis aplicáveis, incluindo a não limitação de direitos autorais e leis de marca registrada e regulamentos e estatutos de comunicação aplicáveis. A menos que expressamente disposto neste documento, nada no presente Contrato poderá ser interpretado como concessão de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável a qualquer momento.

Você declara e garante que o uso dos Serviços online será consistente com esta licença, com o EULA, e quaisquer outros contratos ou políticas aplicáveis, e não vai infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte ou violar qualquer contrato ou obrigação legal de qualquer outra parte, ou violar qualquer lei aplicável. Você será responsável perante a Companhia por qualquer responsabilidade atribuída à Companhia, por qualquer pessoa, decorrente de seu uso de Serviços Online de maneira não condizente com o estabelecido neste Contrato. Para solicitar permissão para uso dos Serviços online não incluídos na licença anterior, você pode escrever para a Companhia em [email protected].

LICENÇA PARA A COMPANHIA

Ao criar CGU, publicar mensagens, fazer upload de arquivos, criar de arquivos, entrar com dados, ou se envolver em qualquer forma de comunicação com ou através dos Serviços online, estará concedendo à Companhia uma perpétua, não exclusiva, licença irrestrita e livre de royalties, em todo o mundo para: (1) usar, copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, executar publicamente ou exibir qualquer material; e (2) sublicenciar a terceiros o direito irrestrito de exercer qualquer dos direitos acima citados em relação aos materiais. As concessões anteriores devem incluir o direito de explorar quaisquer direitos de propriedade de tal material, incluindo, mas não se limitando, aos direitos autorais, marca, marca de serviço, ou de leis patente sob qualquer jurisdição relevante. Consulte o EULA em www.take2games.com/eula para termos de licença adicionais relacionadas com o nosso software.

EFETUANDO COMPRAS

Se deseja comprar produtos ou serviços descritos nos Serviços online, será solicitado que forneça certas informações, incluindo cartão de crédito ou outras informações de pagamento. Você concorda que todas as informações que fornecer serão precisas, completas e atuais. Você concorda em pagar todas as despesas, incluindo encargos de transporte e manuseio incorridos pelos usuários de seu cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento, para os preços em vigor quando tais encargos são suportados. Você também será responsável pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis relativos às suas compras. Leia a política de privacidade da Companhia em www.take2games.com/privacy antes de enviar tais informações.

TOQUES PARA CELULAR, PAPÉIS DE PAREDE, E OUTROS SERVIÇOS E PRODUTOS PARA APARELHO MÓVEL

Alguns telefones celulares e operadoras oferecem serviços que permitem aos consumidores escolher e comprar, diretamente através de seus dispositivos móveis, diversos produtos móveis digitais. Os Serviços online também podem oferecer a seleção e compra de vários produtos móveis digitais que serão entregues no seu dispositivo móvel. Essas ofertas de produtos móveis e produtos digitais podem permitir que o consumidor personalize o seu dispositivo móvel ou serviço de dispositivo móvel (com toques ou papel de parede), ou permitir que o consumidor escolha certos arquivos de áudio ou vídeo que possam ser vistos ou ouvidos, sempre que o consumidor escolher. Todos, ou alguns dos produtos móveis digitais oferecidos, podem não estar disponíveis em, serem transmissíveis para, ou compatíveis com todos os dispositivos móveis. Como resultado, os consumidores não serão capazes de acessar, comprar ou fazer uso de todos os serviços ou ofertas. Qualquer tentativa de comprar esses produtos ou serviços pode resultar em custos de operadoras móveis sendo faturados em separado para a sua conta do dispositivo móvel, para mensagens SMS ou outros meios de comunicação. Além disso, o consumidor pode ser cobrado separadamente pela operadora de celular pelo produto real, serviço ou oferta selecionada. No caso de o consumidor ter uma chamada em espera e uma chamada for recebida durante o acesso ou encomenda de qualquer produto móvel ou serviço, tal produto, serviço ou outra oferta poderá ser interrompida ou poderá não ter o download completo. Você pode cancelar a inscrição de qualquer serviço de assinatura, seguindo as instruções da mensagem ou no site relacionado ao produto. Acesse http://www.take2games.com/support para informações de suporte sobre os nossos produtos 2K, Rockstar e Private Division. Acesse http://www.socialpoint.es/community/#support para informações de suporte sobre os nossos produtos Social Point.

MOEDA VIRTUAL E BENS VIRTUAIS

Os Serviços online, incluindo o software, podem oferecer a capacidade de comprar e/ou ganhar o jogo via uma licença limitada para usar a moeda virtual e/ou bens virtuais exclusivamente dentro do software e serviços aplicáveis prestados pela Companhia. Tal licença está sujeita e condicionada exclusivamente à sua aceitação e cumprimento do EULA, este presente Contrato e quaisquer outras políticas ou acordos aplicáveis. Toda moeda virtual e/ou bens virtuais do jogo podem ser consumidos ou perdidos por jogadores no decorrer do jogo de acordo com as regras aplicáveis à moeda e bens, que podem variar. Veja o EULA em www.take2games.com/eula para mais detalhes.

ISENÇÃO DE GARANTIA

A COMPANHIA PODE FORNECER LINKS E INDICADORES DE WEBSITES MANTIDOS POR TERCEIROS ("SITES DE TERCEIROS") E PODE, PERIODICAMENTE, FORNECER MATERIAIS DE TERCEIROS EM SEUS WEBSITES. NEM A COMPANHIA, SUA CONTROLADORA, SUBSIDIÁRIAS OU SUAS AFILIADAS, APOIAM, ASSUMEM, OPERAM OU CONTROLAM EM QUALQUER ASPECTO QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTOS, OU SERVIÇOS DOS SITES DE TERCEIROS. OS MATERIAIS DOS SITES DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS "TAL QUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE" SEM REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, E NÃO VIOLAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitações de garantias implícitas ou as limitações sobre direitos legais aplicáveis a um consumidor, assim algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você.

INVÁLIDO ONDE FOR PROIBIDO

Apesar dos Serviços online da Companhia serem acessíveis em todo o mundo, nem todos os produtos ou serviços estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas. A Companhia reserva o direito de limitar, a seu exclusivo critério, a oferta e a quantidade de qualquer produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica, se assim o desejar. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita é inválida onde é proibida.

SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A COMPANHIA

Você é responsável perante a Companhia e suas empresas afiliadas, executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores por todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação feita por você deste Contrato. A Companhia se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão pela qual você seja responsável segundo este parágrafo.

QUESTÕES DE LITÍGIO

Este Contrato é celebrado no Estado de Nova York e será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova York, exclusivo de sua escolha de leis. Você e a Companhia concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais do Distrito de Manhattan, na cidade de Nova York, no Estado de Nova York, e renunciar a qualquer jurisdição, local, ou objeções inconveniente do fórum de tais tribunais. Você e a Companhia concordam ainda com os seguintes: (i) qualquer reclamação para fazer cumprir este Contrato deve ser iniciada dentro de 2 (dois) anos da causa da ação vencidos; (ii) nenhuma indenização poderá ser buscada ou recebida por danos para outros fins, exceto quando a parte vencedora tiver custos de honorários advocatícios; e (iii) qualquer reclamação deve ser feita individualmente e não consolidadas, como parte de uma queixa feita por grupo ou classe. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitações de danos diretos ou indiretos, ou as limitações sobre direitos legais aplicáveis a um consumidor, assim algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Por exemplo, se você for residente de algum país integrante da União Europeia, poderá usufruir de todas as cláusulas da lei de proteção ao consumidor do país no qual reside. Você também poderá levar o processo referente a este Contrato às cortes do país integrante da União Europeia no qual reside. A Companhia tem o direito de entrar com processos cíveis contra você por qualquer violação deste Código de Conduta, seja por violação de contrato, violação de direitos perante as leis nacionais ou a violação de qualquer estatuto estadual ou federal aplicável. Qualquer violação por sua parte deste Código de Conduta constituirá uma defesa afirmativa (seja caracterizada como decorrente da lei ou de equidade) contra qualquer declaração que você possa impor contra a Companhia em relação aos Serviços online.

RESCISÃO

A Companhia poderá cancelar ou suspender todos e quaisquer Serviços online e qualquer conta registrada imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, com trinta dias de aviso prévio ou imediatamente, por qualquer motivo além do controle da Companhia ou se você violar qualquer um dos termos e condições de um contrato ou político referente ao Software, incluindo este Contrato, a Política de Privacidade e/ou o contrato de Licença de Usuário Final. Após o término da sua conta, o seu direito de usar os Serviços online cessará imediatamente. Se você deseje cancelar sua conta, você pode simplesmente deixar de usar os Serviços online.

A Companhia poderá encerrar quaisquer dos Serviços online por qualquer motivo, seja com um aviso prévio de no mínimo trinta dias por e-mail ou na página do website intitulada "Notificações legais" ou "Informações legais" (ou título similar), ou imediatamente e sem avisos, por qualquer motivo além do controle da Companhia.

Todas as disposições do presente Contrato, que por sua natureza devem sobreviver ao término após a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

DIVERSOS

Na eventual hipótese de qualquer uma das cláusulas deste Contrato ser julgada inaplicável, esta cláusula será limitada ou eliminada à sua mínima extensão, para que esse Contrato continue com sua força integral e efeito. Esse Contrato juntamente com a Política de Privacidade encontra-se em www.take2games.com/privacy e o EULA constitui integralmente o acordo entre você e a Companhia no que diz respeito a essa matéria e qualquer acordo oral ou escrito doravante com relação à matéria está expressamente cancelado.

Nenhuma falha ou adiamento por parte da Companhia em exigir quaisquer direitos ou poderes definidos pelo presente Contrato pode ser considerado como representando uma renúncia destes ou de quaisquer outros direitos ou poderes da Companhia.

A Companhia poderá alterar os termos deste Contrato à sua discrição, publicando a versão revisada ou, em caso de modificação material, publicando o aviso da modificação no website intitulado "Avisos Legais" ou "Informações Legais" (ou título similar) antes da alteração ter efeito.

AGENTE DESIGNADO PARA QUESTÕES RELATIVAS AO DIGITAL MILLENIUM COPYRIGHT ACT

A Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") fornece um mecanismo para notificar os fornecedores de reivindicações de utilização não autorizada de materiais protegidos por direitos autorais de serviço. De acordo com a DMCA, uma reclamação deve ser enviada para o agente designado do fornecedor do serviço. Se você acredita de boa-fé que a Companhia deveria ser notificada sobre uma possível violação de direitos autorais envolvendo qualquer Serviço online, notifique o agente designado da Companhia:

Provedor de serviços: Take-Two Interactive Software, Inc.

Endereço do agente designado:

Take-Two Interactive Software, Inc.
110 West 44th Street
New York, New York 10036
United States of America
Aos cuidados do: General Counsel
Telefone do agente designado: 646-536-2842
Fax do agente designado: 646-941-3566
E-mail do agente designado:[email protected]

Observe que, para ser eficaz, o seu aviso de reclamação deve estar em conformidade com os requisitos detalhados estabelecidos no DMCA. Encorajamos que você os leia (vide 17 U.S.C. Sec. 512 (c) (3)) antes de enviar o aviso de reclamação.

Para atender às exigências de notificação sob o DMCA, a notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte: (1) uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido; (2) identificação da obra que alega ter sido violada, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos deve ser publicado naquele site; (3) identificação do material que é tido como violado ou que foi objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (4) informação suficiente para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, tal como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico em que a parte reclamante possa ser contatada; (5) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material descrito não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

POLÍTICA PARA INFRATOR RECORRENTE

De acordo com o DMCA e outras leis aplicáveis, a Companhia adotou uma política de rescisão, em circunstâncias adequadas e, a critério exclusivo da Companhia, de contas registradas consideradas infratoras reincidentes. A Companhia também pode limitar o acesso, a seu critério único, aos Serviços online e/ou cancelar a conta de qualquer um que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, havendo ou não qualquer reincidência.